ADOÇÃO

O maior desafio de uma adoção interracial não é a adoção em si, e sim como a sociedade lida com as diferenças. No Brasil, a maioria das crianças que esperam por adoção é preta ou parda, e grande parte dos pretendentes querem crianças brancas. Por isso, quem se abre à adoção interracial costuma esperar menos tempo.

O processo de adoção internacional tem uma particularidade em relação à habilitação nacional: exige contratação de advogado desde o princípio. Na adoção no Brasil é imprescindível a presença de um advogado apenas na segunda fase, ou seja, após a identificação da criança, para o processo judicial de adoção propriamente dito. Esse advogado pode ser um defensor público ou um advogado particular.

É inquestionável que o processo de adoção no Brasil demora um bocado e isso desencoraja muitas famílias. Por isso, é comum que nos perguntem quanto tempo leva o processo internacional de adoção. A resposta é: depende.

Os candidatos à adoção no Brasil precisam fazer um curso para serem habilitados formalmente a adotar. É uma espécie de preparação para a maternidade/paternidade. Nesse curso os adotantes trocam experiências e aprendem quais são os principais desafios da maternidade e da paternidade. Além disso, algumas questões, como a formação de famílias interraciais e diferentes tipos de famílias são tratadas com maior profundidade.

No Brasil, quem adota pode devolver a criança. Sim, existe a possibilidade prevista na legislação. Porém, isso costuma acontecer antes de a adoção virar definitiva, durante o chamado “estágio de convivência”, quando a família e a criança ainda estão se conhecendo. Depois que a sentença de adoção se torna definitiva, ela é irrevogável, ou seja, o adotante não pode simplesmente “devolver” a criança.

O processo de adoção no Brasil e o processo internacional possuem algumas diferenças importantes. Neste artigo, elencamos dúvidas que sempre chegam até nós quando casais interessados nos procuram.

A principal proteção está na Constituição Federal de 1988, no artigo 227, § 6º, que determina que: "Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”.

A maioria das pessoas não faz perguntas sobre adoção com a intenção de machucar. Elas perguntam por curiosidade, desconhecimento ou porque cresceram cercadas de tabus. Mas há uma diferença importante entre curiosidade e respeito. Assim como não fazemos perguntas íntimas sobre a concepção de uma criança biológica, também não deveríamos tratar a história de uma adoção como um tema disponível para qualquer conversa.

Este não é um artigo científico. É um texto de reflexão construído a partir da minha vivência como mãe por via de adoção, das conversas com outras famílias e da observação do cotidiano escolar. Escrevo sobre aquilo que vivi, ouvi e continuo aprendendo. Quando pensamos em uma escola inclusiva, é comum associarmos esse conceito à acessibilidade, às diferenças de aprendizagem ou à inclusão de crianças com deficiência.