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Quanto tempo demora a adoção internacional

Foto do escritor: Maria Cristina Pantoja
Maria Cristina Pantoja
14 de set.
2 min de leitura

É inquestionável que o processo de adoção no Brasil demora um bocado e isso desencoraja muitas famílias. Por isso, é comum que nos perguntem quanto tempo leva o processo internacional de adoção. A resposta é: depende.


Primeiro, é importante entender que o processo no Brasil acontece em 2 fases: 

1. Habilitação Após completar o curso, o adotante precisa juntar uma série de documentos e, perante o tribunal da localidade onde vive, ajuizar um processo de habilitação para a adoção. Estimamos que o tempo de duração, desde a primeira reunião até a conclusão da habilitação, é de dois anos. Durante esse período, o candidato é chamado para entrevistas com assistentes sociais e psicólogos do tribunal – que atestam a capacidade sócio emocional e financeira de cada um. 


Após a conclusão da habilitação, o adotante é inserido no Cadastro Nacional de Adoção, a tão famosa “lista de espera”. Aí começa de fato o périplo de quem pretende adotar uma criança no Brasil.  No Rio de Janeiro e em Santa Catarina, esse tempo é estimado em cerca de 8 anos. É o tempo necessário, segundo as autoridades competentes, para que uma criança saudável de até 6 anos (independentemente do sexo e cor) esteja disponível para ser adotada (ou seja, já tenha – ela própria – passado por algumas fases do processo judicial de destituição do poder parental dos pais biológicos). 


2. Processo judicial

A segunda fase é quando, após ser chamado para conhecer a criança ou adolescente e caso tenha decidido pela adoção, o adotante então inicia o processo judicial de adoção daquela criança/adolescente em específico. 


Adoção Internacional

Já o  processo inteiro de adoção nos países não signatários da Convenção de Haia é muito mais rápido. O candidato deve passar por avaliações, providenciar uma série de documentos e ainda esperar pelas etapas judiciais e burocráticas do processo. 


Essas etapas não têm prazos definidos. Porém, em geral, leva menos de 12 meses. Mas, como cada país tem suas próprias regras, é sempre necessário confirmar os requisitos e prazos com o advogado local, antes de iniciar o processo.



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